Como destituir o síndico

Você sabe como fazer isso? Quais são as leis que envolvem o tema? E quais são os benefícios de contratar um síndico profissional e uma consultoria especializada em gestão condominial? Vamos descobrir juntos!

A destituição do síndico é um processo que pode ser necessário quando o representante do condomínio não cumpre suas funções adequadamente, pratica irregularidades, não presta contas, não administra convenientemente o condomínio ou desrespeita as normas internas. Nesses casos, os condôminos podem se reunir em assembleia para votar pela sua saída e pela eleição de um novo síndico.

Assembleia.

Mas como convocar essa assembleia? Quais são os requisitos legais para destituir o síndico? Quem pode participar e votar? Qual é o quórum necessário? Essas são algumas das dúvidas que podem surgir na hora de tomar essa decisão. Por isso, é importante conhecer a legislação que regula o assunto e contar com o apoio de profissionais qualificados.

A principal lei que rege os condomínios é o Código Civil de 2002, que dedica um capítulo inteiro ao tema (do artigo 1.331 ao 1.358). Nesse capítulo, encontramos as regras sobre a convenção do condomínio, os direitos e deveres dos condôminos, as funções e deveres do síndico, as assembleias gerais, as obras em áreas comuns, o seguro obrigatório, entre outras.

Legislação.

Em relação à destituição do síndico, o artigo 1.349 do Código Civil estabelece que:

A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.

Ou seja, para destituir o síndico é preciso convocar uma assembleia específica para esse fim, com antecedência mínima de 10 dias e com a pauta clara e objetiva. Essa convocação pode ser feita pelo próprio síndico, pelo conselho fiscal ou por um quarto dos condôminos (artigo 1.355 do Código Civil).

Na pratica.

Na assembleia, deve-se dar o direito do síndico se explicar e apresentar provas concretas das suas falhas ou irregularidades. Em seguida, deve-se colocar em votação a sua destituição, que será aprovada se houver a maioria absoluta dos membros presentes. Isso significa que mais da metade dos condôminos aptos a votar devem concordar com a saída do síndico.

Além disso, deve-se eleger um novo síndico na mesma assembleia ou em outra posteriormente convocada. O novo síndico pode ser um condômino ou um profissional contratado pelo condomínio. Nesse caso, é preciso observar as regras da convenção e do regimento interno sobre a eleição e a remuneração do síndico.

Como você pode ver, a destituição do síndico é um processo complexo e delicado, que exige conhecimento jurídico e administrativo. Por isso, muitos condomínios optam por contratar um síndico profissional e uma consultoria especializada em gestão condominial.

Esses serviços trazem diversos benefícios para o condomínio, como:

• Maior transparência e eficiência na prestação de contas;

• Melhor planejamento financeiro e orçamentário;

• Redução de custos e inadimplência;

• Cumprimento das normas legais e técnicas;

• Prevenção de conflitos e problemas jurídicos;

• Valorização do patrimônio;

• Melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Solução para seu condomínio.

Se você quer saber mais sobre esses serviços e como eles podem ajudar o seu condomínio, entre em contato com a Best Gestão Condominial. Somos uma empresa especializada em sindicância profissional e consultoria em gestão condominial. Temos uma equipe qualificada e experiente para atender às suas necessidades. Solicite um orçamento sem compromisso e comprove a nossa qualidade!

Por que você deve contratar a Best Gestão Condominial para cuidar do seu condomínio. Veja as vantagens que oferecemos:

• Temos uma equipe de síndicos profissionais capacitados e experientes, que conhecem a legislação e as melhores práticas de gestão condominial;

• Oferecemos uma consultoria especializada em gestão financeira, jurídica, operacional e administrativa, com soluções personalizadas para cada condomínio;

• Utilizamos um software de administração de condomínios web e mobile, que facilita a comunicação, o controle de acesso, a prestação de contas, a emissão de boletos, a reserva de espaços e muito mais;

• Garantimos a transparência, a ética, a responsabilidade e a qualidade em todos os nossos serviços, buscando sempre a satisfação dos nossos clientes e a valorização dos seus patrimônios.

Não perca tempo e entre em contato conosco hoje mesmo. Entre em contato pelo telefone 11 97668-0957 e solicite um orçamento sem compromisso. Você vai se surpreender com o que podemos fazer pelo seu condomínio. Best Gestão Condominial: a melhor escolha para o seu bem-estar!

11 97668-0957